Processo 310172/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:42
Autuado em 28/04/2017 16:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1876/2019 da Primeira Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1876/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/07/2019 Acórdão   1876/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
Procuradores: MARCELO SENEFONTES MOURA (credenciado, inclusão:09/05/17)
Gestor atual JOSÉ CARLOS BUSETTI
Gestor das Contas JOSÉ SEVILHA GARCIA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
Procuradores: MARCELO SENEFONTES MOURA (credenciado, inclusão:09/05/17)
Ex-Gestor ARATI CAFIERO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 07:48 Devolução do Ofício - IDC - 1164/19 - CMEX
18/02/2019 17:24 do Protocolo 104120/19
13/02/2019 13:07 Devolução do Ofício ODL - 118/2019 - DP
25/01/2019 09:28 Devolução do Ofício ODL - 31/2019 - DP
09/04/2018 11:53 AR do Ofício OCN - 1547/2018 - DP
16/03/2018 13:11 do Protocolo 172539/18
09/03/2018 15:01 Devolução do Ofício OCN - 766/2018 - DP
02/03/2018 15:51 do Protocolo 131310/18
08/05/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338654/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/08/2019 Instrução de Cobrança   1164/ 2019   
DP  11/04/2019 Edital Diverso   30/ 2019   
DP  29/01/2019 Ofício de Diligência   118/ 2019   
DP  10/01/2019 Ofício de Diligência   31/ 2019   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1547/ 2018   
DP  08/02/2018 Ofício de Contraditório   766/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1876/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
10/04/2019 2036 Edital Diverso nº 30/2019
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 418/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 12/2019
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 562/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2945/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 14:00 CMEX  
08/08/2019 14:00 CMEX  
08/08/2019 14:00 CMEX  
17/07/2019 13:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2019 -
16/07/2019 17:42 SMPJTC  
16/07/2019 12:20 4PC Ciência de Decisão nº 250/2019 -
16/07/2019 11:27 SMPjTC  
08/07/2019 13:06 S1C Acórdão nº 1876/2019 -
25/06/2019 14:46 GCFC  
05/04/2019 16:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 375/2019 -
05/04/2019 16:17 DP Edital Diverso nº 30/2019 -
04/04/2019 10:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 418/2019 -
03/04/2019 16:44 SMPJTC  
22/03/2019 11:30 4PC Parecer nº 173/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
22/03/2019 10:17 SMPjTC  
18/02/2019 17:47 CGM Instrução nº 534/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/01/2019 14:11 DP Informação nº 534/2019 -
08/01/2019 14:11 DP Informação nº 584/2019 -
08/01/2019 14:11 DP Ofício de Diligência nº 118/2019 -
08/01/2019 14:11 DP Ofício de Diligência nº 31/2019 -
07/01/2019 12:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 12/2019 -
18/12/2018 10:32 SMPJTC  
11/12/2018 12:27 4PC Parecer nº 976/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
10/12/2018 10:47 SMPjTC  
09/05/2018 14:55 CGM Instrução nº 4898/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/02/2018 14:51 DP Informação nº 2897/2018 -
07/02/2018 14:51 DP Informação nº 3001/2018 -
07/02/2018 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 1547/2018 -
07/02/2018 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 766/2018 -
09/05/2017 09:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 562/2018 -
09/05/2017 09:44 COFIM Instrução nº 145/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/05/2017 08:37 DP  
02/05/2017 13:07 COFIM  
28/04/2017 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2945/2017 -

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